Institucional Legislação

REGIMENTO INTERNO

 ATAS 2025

As  presentes ATAS são documentos formais no qual registrão  de maneira objetiva e organizada o que foi discutido, decidido e acordado nas assembleias. Ela serve como um registro permanente e oficial, garantindo que todas as partes envolvidas tenham acesso às informações documentadas.

•   ATA ELEIÇÃO DIRETORIA 2025
• ATA DE ASSEMBLEIA ORDINARIA 17.02.2025

• PORTARIA 001-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARGO DE COMISSÃO.
• PORTARIA 002-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARGO DE COMISSÃO
• PORTARIA 003-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARGO DE COMISSÃO
• PORTARIA 005-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARGO DE COMISSÃO
• PORTARIA 006-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARGO DE COMISSÃO
• PORTARIA 007-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARGO DE COMISSÃO
• PORTARIA 008-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARGO DE COMISSÃO
• PORTARIA 009-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARGO DE COMISSÃO
• PORTARIA 010-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARGO DE COMISSÃO
• PORTARIA 011-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARGO DE COMISSÃO
• PORTARIA 012-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARGO DE COMISSÃO
• PORTARIA 013-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARGO DE COMISSÃO
• PORTARIA 020-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO EM CARGO DE COMISSÃO

• RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS DA PATRULHA A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 11.878/2024.

• RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - RETIFICA O VALOR PAGO POR HORA AOS OPERADORES DA USINA RCC ASSIM RESOLVIDOS NA RESOULÇÃO Nº 002 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

ATOS ADMINISTRATIVOS

• ATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES.